Data de Envio | Setor | Ato |
21/10/2015 12:18
| DP | |
20/10/2015 11:16
| DEX | Informação nº 6814/2015 - |
28/09/2015 13:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2704/2015 - |
24/09/2015 10:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1350/2015 - |
16/09/2015 16:45
| S2C | Acórdão nº 4307/2015 - |
26/08/2015 16:05
| GCNB | |
12/08/2015 10:10
| SMPjTC | Parecer nº 10810/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Atrasos na Publicação da Transferência e do Aditivo. Justificativas. Pela regularidade com ressalva, recomendação e aplicação de multa. |
05/01/2015 17:03
| DAT | Instrução nº 2918/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA. |
04/12/2014 14:50
| DP | Ofício de Contraditório nº 19153/2014 - |
01/12/2014 17:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4553/2014 - |
24/04/2014 13:58
| DAT | Instrução nº 8822/2014 - |
23/04/2014 13:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8028/2014 - |